Termos de Utilização

1. Finalidade e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e o uso do website Lusosorte.com.
Ao aceder a este portal, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite as condições aqui descritas.
Este documento aplica-se a todos os visitantes e define os princípios que orientam o funcionamento e a utilização segura da plataforma.
A Lusosorte.com é uma plataforma independente e informativa, cujo objetivo é apresentar comparações, análises e conteúdos de caráter educativo sobre serviços digitais disponíveis ao público.
Não prestamos serviços financeiros, não processamos registos de utilizadores e não realizamos qualquer tipo de transação comercial através deste site.

2. Natureza Informativa do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na Lusosorte.com tem caráter puramente informativo e comparativo.
As informações publicadas resultam de pesquisas e fontes públicas consideradas fiáveis à data da sua redação.
No entanto, não garantimos que todo o conteúdo permaneça permanentemente atualizado, uma vez que determinados dados podem ser alterados por entidades externas sem aviso prévio.
O utilizador é, portanto, responsável por verificar a validade e a atualidade das informações junto das fontes oficiais sempre que necessário.
A Lusosorte.com não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos apresentados.
O visitante deve encarar as informações aqui publicadas como apoio à compreensão do mercado digital, e nunca como recomendação, promoção ou orientação personalizada.

3. Acesso e Condições de Utilização

    O acesso ao site é livre e gratuito, sem necessidade de registo, subscrição ou partilha de dados pessoais.
    Cada visitante compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a integridade técnica da plataforma e as normas legais aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

    O utilizador concorda em não praticar ações que possam afetar a estabilidade, segurança ou acessibilidade do website, incluindo:

  • Tentativas de interferência nos sistemas de alojamento;
  • Reprodução não autorizada de conteúdos;
  • Uso de scripts automáticos ou ferramentas de recolha de dados;
  • Divulgação de informação falsa ou maliciosa relacionada com o site.

O não cumprimento destas condições poderá resultar na restrição de acesso ou em medidas legais adequadas.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Lusosorte.com, incluindo textos, gráficos, ícones, logótipos, descrições e elementos de design, é protegido pelas leis nacionais e europeias de propriedade intelectual.
A reprodução, cópia, modificação ou redistribuição total ou parcial do conteúdo só é permitida mediante autorização prévia e por escrito da administração da Lusosorte.com.
É autorizada a partilha de excertos, desde que se mantenha a referência visível à fonte original e que o conteúdo não seja alterado nem utilizado para fins comerciais ou enganosos.
Qualquer violação destes direitos será tratada de acordo com a legislação em vigor.

5. Ligações Externas e Responsabilidade de Terceiros

A Lusosorte.com pode conter ligações (links) para sites externos com o intuito de complementar a informação apresentada.
Esses links são inseridos de forma transparente, apenas como referência adicional.
Contudo, a Lusosorte.com não exerce controlo sobre o conteúdo, as práticas de segurança ou as políticas de privacidade desses sites.
Ao seguir uma ligação externa, o utilizador reconhece que estará a navegar fora do domínio Lusosorte.com e deve consultar os termos e políticas próprios do website de destino.
A nossa plataforma não assume responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização de páginas externas, nem garante a disponibilidade contínua das mesmas.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos visitantes é um pilar central da nossa atuação.
De acordo com a Política de Privacidade da Lusosorte.com, o site não recolhe, armazena ou trata dados pessoais.
Não são utilizados formulários, sistemas de login ou ferramentas de rastreamento que permitam identificar os visitantes.
As únicas informações tratadas correspondem a dados técnicos anónimos, necessários para garantir a estabilidade e segurança da navegação.
Para mais detalhes sobre este tema, recomendamos a leitura completa da nossa Política de Privacidade, acessível no rodapé de todas as páginas do site.

7. Limitação de Responsabilidade

    O nosso site utiliza cookies apenas quando estritamente necessário.
    Estes pequenos ficheiros permitem guardar preferências e garantir estabilidade durante a navegação.
    Classificamos os cookies em três categorias:

  • Essenciais: asseguram o funcionamento técnico e a segurança das páginas;
  • Preferências: memorizam idioma, região e definições pessoais;
  • Analíticos: ajudam a medir o desempenho global do site de forma anónima.
  • O visitante pode gerir, aceitar ou recusar cookies a qualquer momento através do painel de preferências ou das definições do navegador. Mais informações encontram-se disponíveis na nossa Política de Cookies e Armazenamento de Dados.

8. Alterações, Suspensão e Disponibilidade do Serviço

A Lusosorte.com reserva-se o direito de atualizar, modificar ou suspender temporariamente o conteúdo do site, sempre que considerar necessário.
Essas alterações podem ocorrer por motivos técnicos, legais ou editoriais, sem necessidade de aviso prévio.
Embora sejam adotadas medidas para garantir o acesso contínuo, não podemos assegurar a disponibilidade ininterrupta do website, podendo haver períodos breves de manutenção ou atualização de sistemas.

9. Legislação Aplicável e Jurisdição Competente

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis à comunicação digital e proteção de consumidores.
Qualquer conflito ou litígio emergente será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com preferência pelo foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

10. Contacto e Comunicação

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, com a política editorial ou com as práticas do website, pode entrar em contacto connosco através do seguinte endereço:
📧 [email protected]
A nossa equipa analisará cada pedido com seriedade e responderá de forma transparente e dentro de um prazo razoável.

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A sua navegação é livre.
A sua privacidade é respeitada.
A sua confiança é o que dá sentido ao nosso trabalho.

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