Termos de Utilização
1. Finalidade e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e o uso do
website Lusosorte.com.
Ao aceder a este portal, o utilizador declara ter lido,
compreendido e aceite as condições aqui descritas.
Este documento aplica-se a todos os visitantes e define os
princípios que orientam o funcionamento e a utilização segura da
plataforma.
A Lusosorte.com é uma plataforma independente e informativa,
cujo objetivo é apresentar comparações, análises e conteúdos de
caráter educativo sobre serviços digitais disponíveis ao
público.
Não prestamos serviços financeiros, não processamos registos de
utilizadores e não realizamos qualquer tipo de transação
comercial através deste site.
2. Natureza Informativa do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado na Lusosorte.com tem caráter
puramente informativo e comparativo.
As informações publicadas resultam de pesquisas e fontes
públicas consideradas fiáveis à data da sua redação.
No entanto, não garantimos que todo o conteúdo permaneça
permanentemente atualizado, uma vez que determinados dados podem
ser alterados por entidades externas sem aviso prévio.
O utilizador é, portanto, responsável por verificar a validade e
a atualidade das informações junto das fontes oficiais sempre
que necessário.
A Lusosorte.com não se responsabiliza por decisões tomadas com
base nos conteúdos apresentados.
O visitante deve encarar as informações aqui publicadas como
apoio à compreensão do mercado digital, e nunca como
recomendação, promoção ou orientação personalizada.
3. Acesso e Condições de Utilização
- Tentativas de interferência nos sistemas de alojamento;
- Reprodução não autorizada de conteúdos;
- Uso de scripts automáticos ou ferramentas de recolha de dados;
- Divulgação de informação falsa ou maliciosa relacionada com o site.
O acesso ao site é livre e gratuito, sem necessidade de
registo, subscrição ou partilha de dados pessoais.
Cada visitante compromete-se a utilizar o site de forma
responsável, respeitando a integridade técnica da plataforma e
as normas legais aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
O utilizador concorda em não praticar ações que possam afetar a estabilidade, segurança ou acessibilidade do website, incluindo:
O não cumprimento destas condições poderá resultar na restrição de acesso ou em medidas legais adequadas.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Lusosorte.com, incluindo textos,
gráficos, ícones, logótipos, descrições e elementos de design, é
protegido pelas leis nacionais e europeias de propriedade
intelectual.
A reprodução, cópia, modificação ou redistribuição total ou
parcial do conteúdo só é permitida mediante autorização prévia e
por escrito da administração da Lusosorte.com.
É autorizada a partilha de excertos, desde que se mantenha a
referência visível à fonte original e que o conteúdo não seja
alterado nem utilizado para fins comerciais ou enganosos.
Qualquer violação destes direitos será tratada de acordo com a
legislação em vigor.
5. Ligações Externas e Responsabilidade de Terceiros
A Lusosorte.com pode conter ligações (links) para sites externos
com o intuito de complementar a informação apresentada.
Esses links são inseridos de forma transparente, apenas como
referência adicional.
Contudo, a Lusosorte.com não exerce controlo sobre o conteúdo,
as práticas de segurança ou as políticas de privacidade desses
sites.
Ao seguir uma ligação externa, o utilizador reconhece que estará
a navegar fora do domínio Lusosorte.com e deve consultar os
termos e políticas próprios do website de destino.
A nossa plataforma não assume responsabilidade por danos diretos
ou indiretos resultantes da utilização de páginas externas, nem
garante a disponibilidade contínua das mesmas.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A privacidade dos visitantes é um pilar central da nossa
atuação.
De acordo com a Política de Privacidade da Lusosorte.com, o site
não recolhe, armazena ou trata dados pessoais.
Não são utilizados formulários, sistemas de login ou ferramentas
de rastreamento que permitam identificar os visitantes.
As únicas informações tratadas correspondem a dados técnicos
anónimos, necessários para garantir a estabilidade e segurança
da navegação.
Para mais detalhes sobre este tema, recomendamos a leitura
completa da nossa Política de Privacidade, acessível no rodapé
de todas as páginas do site.
7. Limitação de Responsabilidade
- Essenciais: asseguram o funcionamento técnico e a segurança das páginas;
- Preferências: memorizam idioma, região e definições pessoais;
- Analíticos: ajudam a medir o desempenho global do site de forma anónima.
O nosso site utiliza cookies apenas quando estritamente
necessário.
Estes pequenos ficheiros permitem guardar preferências e
garantir estabilidade durante a navegação.
Classificamos os cookies em três categorias:
O visitante pode gerir, aceitar ou recusar cookies a qualquer momento através do painel de preferências ou das definições do navegador. Mais informações encontram-se disponíveis na nossa Política de Cookies e Armazenamento de Dados.
8. Alterações, Suspensão e Disponibilidade do Serviço
A Lusosorte.com reserva-se o direito de atualizar, modificar ou
suspender temporariamente o conteúdo do site, sempre que
considerar necessário.
Essas alterações podem ocorrer por motivos técnicos, legais ou
editoriais, sem necessidade de aviso prévio.
Embora sejam adotadas medidas para garantir o acesso contínuo,
não podemos assegurar a disponibilidade ininterrupta do website,
podendo haver períodos breves de manutenção ou atualização de
sistemas.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição Competente
Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação
portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis à
comunicação digital e proteção de consumidores.
Qualquer conflito ou litígio emergente será submetido à
jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com preferência
pelo foro da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em
contrário.
10. Contacto e Comunicação
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de
Utilização, com a política editorial ou com as práticas do
website, pode entrar em contacto connosco através do seguinte
endereço:
📧 [email protected]
A nossa equipa analisará cada pedido com seriedade e responderá
de forma transparente e dentro de um prazo razoável.
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A sua navegação é livre.
A sua privacidade é respeitada.
A sua confiança é o que dá sentido ao nosso trabalho.